Ministro do Trabalho defende redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
O ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho, defendeu a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais durante uma audiência na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 7 de maio de 2025, segundo o site oficial do governo federal.
A proposta pretende abrir espaço para um diálogo equilibrado entre governo, empregadores e trabalhadores, visando ajustar o regime laboral sem comprometer a produtividade ou o equilíbrio econômico.
Durante a audiência, Marinho afirmou que o país está “maduro” para essa mudança e destacou a importância de uma transição gradual e negociada. O ministro também comentou o tema no programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, onde declarou: “Eu não vejo resistência do empresariado em reduzir a jornada máxima”.
O debate foi conduzido pelo deputado Léo Prates e contou com a participação da deputada Erika Hilton, presidente da subcomissão especial que discute o fim da escala 6×1, e do deputado Luiz Gastão, relator da proposta.
A escala 6×1 é um regime de trabalho onde o trabalhador presta serviço durante seis dias consecutivos e tem somente um dia de descanso. É comum em setores que exigem trabalho constante, como o comércio, a indústria e serviços essenciais.
O que está em jogo com a redução da jornada de trabalho?
A redução da jornada de trabalho poderá ter efeitos significativos na saúde mental, qualidade de vida dos trabalhadores e na estrutura organizacional das empresas. Para o ministro, ambientes de trabalho menos exaustivos contribuem para o aumento da produtividade e para o bem-estar geral da força de trabalho.
A proposta também tem impacto direto sobre o modelo de escala 6×1, que atualmente exige seis dias consecutivos de trabalho seguidos por apenas um de descanso. Esse formato, muito comum em setores como o comércio, a indústria e os serviços essenciais, foi classificado por Marinho como “cruel”, especialmente para as mulheres.
Uma nova jornada semanal poderia abrir caminho para um modelo mais equilibrado e sustentável.
Implicações legais e novas propostas
Como a redução da jornada de trabalho exige alterações na Constituição, qualquer avanço depende de debate e aprovação no Congresso Nacional.
Além disso, outro projeto de lei — apresentado pela deputada Daiana Santos — propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecendo um limite de 40 horas semanais e pelo menos dois dias de descanso por semana.
Mais detalhes e próximos passos na redução da jornada de trabalho
Embora a ideia de reduzir a jornada de trabalho não seja nova, tentativas anteriores de implementar essa medida — como a proposta de redução gradual de meia hora por ano — não avançaram devido à falta de consenso político e econômico.
Desta vez, a abordagem será mais estruturada. A subcomissão especial, liderada por Erika Hilton, irá promover uma série de audiências públicas com representantes dos trabalhadores, do setor empresarial e especialistas em direito laboral.
“Esse será um espaço de construção e para sanarmos as nossas dúvidas de forma coletiva”, afirmou a deputada.
O relator Luiz Gastão adiantou que será elaborado um plano de trabalho com base nas contribuições recolhidas, permitindo aprofundar o debate técnico e social sobre a redução da jornada de trabalho.
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