Licença nojo no Reino Unido incluirá perda gestacional

Funcionários no Reino Unido que sofrerem perda gestacional antes das 24 semanas terão direito à licença nojo, conforme uma emenda ao Projeto de Lei dos Direitos Trabalhistas, segundo a BBC em 7 de julho de 2025.

A nova medida, que se aplicará na Inglaterra, Escócia e País de Gales, reconhecerá legalmente pela primeira vez a perda gestacional precoce como luto.

Atualmente, a licença nojo estatutária só é concedida após 24 semanas de gestação ou após a morte de um filho com menos de 18 anos.

A duração da licença será de pelo menos uma semana não remunerada, com detalhes como elegibilidade e necessidade de atestado médico ainda em revisão.

Funcionários com pelo menos 26 semanas de serviço também poderão ter direito a duas semanas de pagamento estatutário de licença nojo, no valor de £187,18 por semana ou 90% do salário médio, o que for menor.

A alteração faz parte do “Plano de Mudança” do governo, que também inclui reformas como a proibição de contratos exploratórios de zero horas e o direito à licença parental desde o primeiro dia de trabalho.

A emenda, que está em tramitação no Parlamento como parte do Projeto de Lei dos Direitos Trabalhistas, tornaria o Reino Unido um dos poucos países a reconhecer legalmente a perda gestacional precoce como motivo de licença nojo, com mais orientações esperadas antes da implementação.

Apoio amplo de legisladores e ativistas

A vice-primeira-ministra Angela Rayner declarou que a mudança visa garantir às pessoas “tempo fora do trabalho para lamentar”, acrescentando que ninguém que passe por essa perda deve ser forçado a voltar ao trabalho antes de estar pronto.

A medida representa um avanço importante ao reconhecer formalmente o aborto espontâneo como luto e oferecer aos trabalhadores um período protegido para o luto, após campanha liderada pela deputada Sarah Owen.

A Associação de Apoio ao Aborto Espontâneo no Reino Unido, que defendeu a nova legislação, destacou que a mudança ajudará a reduzir o estigma e reconhecerá o impacto profundo da perda gestacional sobre os indivíduos e suas famílias.

Reações e preocupações à proposta

A proposta foi apoiada por grandes grupos empresariais, como a Confederação da Indústria Britânica (CBI), embora alguns pequenos empresários tenham manifestado preocupações com os desafios operacionais, pedindo flexibilidade na aplicação da política.

Apesar das preocupações, o governo reafirmou seu compromisso de equilibrar os direitos dos trabalhadores com as necessidades das empresas, destacando que mais de 190 empregadores e partes interessadas foram consultados durante o desenvolvimento da medida.

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