Modelo de Carta de Rescisão 2025

Nós criamos um modelo grátis de carta de rescisão que você pode personalizar inteiramente para adaptar à comunicação, procedimentos de RH e requisitos legais de sua empresa.

 

Funcionário demitido - após receber modelo de carta de rescisão

Foto por chanwit yasamut em Vecteezy

 

O Que é Uma Carta de Rescisão?

Uma carta de rescisão é um documento formal emitido por um empregador para notificar formalmente um funcionário que seu contrato de trabalho está sendo encerrado. Ela aborda claramente a data de rescisão, a razão (se aplicável), os detalhes do pagamento final e quaisquer instruções pós-emprego. Essa carta ajuda a manter a transparência, fornece documentação legal e garante que a rescisão seja comunicada com respeito e de forma profissional. 

 

Por Que é Necessário Fornecer Uma Carta de Rescisão?

Fornecer uma carta de rescisão é crucial por diversas razões:

 

  • Proteção legal: Serve como registro escrito da decisão, ajudando a evitar ou lidar com conflitos.
  • Profissionalismo: Mantém um tom formal e demonstra o compromisso do empregador com práticas de RH justas e respeitosas.
  • Clareza para o funcionário: Destaca os próximos passos, como pagamento final, devolução de bens da empresa ou status de benefícios.
  • Histórico de documentação: Apoia os registros internos do empregador e pode ser anexado a análises de desempenho ou advertências disciplinares, se aplicável.

 

O Que Uma Carta de Rescisão Inclui?

Uma carta de rescisão bem-estruturada tipicamente contém o seguinte:

 

  • O nome completo e o cargo do funcionário
  • Data que a rescisão entra em vigor
  • Razão da rescisão (ex. desempenho, redundância, término do contrato)
  • Compensação final e direitos (ex. pagamento por férias não gozadas, salário final)
  • Informação sobre devolução de bens da empresa
  • Detalhes sobre a continuação ou cancelamento de benefícios
  • Instruções sobre o processo de saída
  • As informações de contato do empregador

 

Quais São as Principais Razões que Levam à Rescisão?

Por mais que a rescisão possa ocorrer por diversas razões, algumas das mais comuns incluem desempenho ruim e faltas injustificadas crônicas. Em tais casos, é prática padrão para o empregador emitir uma carta de advertência por desempenho ou uma carta de advertência por faltas injustificadas antes de seguir com a rescisão. Essas cartas funcionam como aviso formal para o funcionário e servem como documentos de apoio durante o processo de rescisão.

 

Os empregadores devem se certificar de uma boa manutenção da documentação durante o processo disciplinar, tornando da carta de rescisão final uma parte de um fluxo justo e transparente.

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