Modelo de Pedido de Licença Maternidade

Um modelo de pedido de licença maternidade é uma carta formal que uma funcionária pode enviar para notificar a empresa de sua licença para parto ou adoção. A carta geralmente confirma as datas de início e de término da licença e a provável data de retorno. Ela oferece tanto à funcionária quanto à empresa um registro claro, por escrito, do acordo.

Um pedido de licença maternidade garante que ambos os lados entendam mutuamente quando a licença inicia, sua duração e quando a colaboradora retorna. Para à funcionária, assegura o reconhecimento de seu direito e remove incertezas, além de garantir o salário-maternidade.

Para a empresa, apoia o planejamento, a programação e a gestão da carga de trabalho durante a ausência. Um pedido bem escrito demonstra profissionalismo e ajuda a manter boa comunicação durante este período importante.

Um bom pedido de licença maternidade tipicamente contém:

• O nome completo, cargo e CPF da colaboradora
• Data prevista para o parto
• Duração da licença
• Data prevista para o retorno ao trabalho (se possível)
• Detalhes de contato durante a licença (opcional)

A maioria das empresas gostam de receber o aviso com bastante antecedência para que possam se preparar para a cobertura da carga de trabalho. Como regra geral, é recomendado que a colaboradora comunique à empresa ao menos alguma semanas antes da data esperada de parto, ou mesmo assim que tiver ciência da gravidez.

Porém, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não há exigência de data para solicitar licença maternidade. Inclusive, é permitido legalmente que a comunicação ocorra após o parto.