{"id":359418,"date":"2025-12-20T21:16:41","date_gmt":"2025-12-20T21:16:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jibble.io\/?post_type=articles&#038;p=359418"},"modified":"2026-02-04T09:19:17","modified_gmt":"2026-02-04T09:19:17","slug":"licenca-nojo-brasil","status":"publish","type":"articles","link":"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/artigos\/licenca-nojo-brasil","title":{"rendered":"Licen\u00e7a Nojo no Brasil: O que \u00e9 e Como Funciona"},"author":118,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"class_list":["post-359418","articles","type-articles","status-publish","hentry"],"acf":{"show_author_box":[],"author-description":"","article_hide_publish_date":false,"footer_ai_heading":"","footer_ai_fields":null,"footer_class":"","testimonials_slider_check":[],"testimonials_title":"","testimonial_list":null,"user_reviews_check":[],"user_reviews_title":"","user_reviews_list":null,"trial_check":[],"qa_component_show":["1"],"qa_component_title":"D\u00favidas comuns","qa_component_subtitle":"Algumas perguntas frequentes...","qa_component_questions":[{"qa_component_question":"Por que o nome licen\u00e7a nojo?","qa_component_answer":"O nome da licen\u00e7a nojo vem do portugu\u00eas antigo, onde a palavra \u201cnojo\u201d tinha o significado de luto, tristeza ou pesar.","anchor":"por-que-nome-licenca-nojo"},{"qa_component_question":"Quantos dias d\u00e1 a licen\u00e7a nojo no Brasil?","qa_component_answer":"Sob a CLT, a licen\u00e7a nojo d\u00e1 2 dias consecutivos de licen\u00e7a caso de morte de familiares. Professores t\u00eam at\u00e9 9 dias em determinadas situa\u00e7\u00f5es, enquanto servidores p\u00fablicos regidos pela lei n\u00ba 8.112\/90 t\u00eam direito a 8 dias.","anchor":"quantos-dias-da-licenca-nojo-brasil"},{"qa_component_question":"Qual o nome da licen\u00e7a por morte?","qa_component_answer":"No Brasil, a licen\u00e7a por falecimento ou morte \u00e9 chamada de licen\u00e7a nojo.","anchor":"qual-nome-licenca-porte"},{"qa_component_question":"Na licen\u00e7a nojo do Brasil, conta o dia do falecimento?","qa_component_answer":"N\u00e3o. A licen\u00e7a nojo come\u00e7a a contar a partir do dia seguinte ao falecimento, seja ele dia \u00fatil, final de semana ou feriado.","anchor":"na-licenca-nojo-conta-dia-falecimento"}],"general-content":"No Brasil, a licen\u00e7a nojo, tamb\u00e9m chamada de licen\u00e7a luto ou licen\u00e7a por falecimento, \u00e9 um direito garantido pelas <a href=\"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/leis-trabalhistas\/leis-trabalhistas-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">leis trabalhistas<\/a> que permite ao trabalhador se afastar de sua fun\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo salarial, em caso de morte de familiar pr\u00f3ximo.\r\n\r\nPrevista na <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/del5452compilado.htm\">Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/a> (CLT) e em legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para servidores p\u00fablicos, essa licen\u00e7a tem como objetivo assegurar um tempo m\u00ednimo para o luto e para a realiza\u00e7\u00e3o dos rituais de despedida.\r\n\r\nNeste artigo, voc\u00ea vai entender o que \u00e9 a licen\u00e7a nojo, quem tem direito, quantos dias de afastamento s\u00e3o concedidos, as diferen\u00e7as entre trabalhadores CLT e servidores p\u00fablicos, al\u00e9m da origem do termo licen\u00e7a nojo.\r\n<blockquote><strong>Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/artigos\/o-que-significa-clt\">O que significa CLT?<\/a><\/blockquote>\r\n<h2>O que \u00e9 a Licen\u00e7a Nojo?<\/h2>\r\nA licen\u00e7a nojo, tamb\u00e9m popularmente conhecida como licen\u00e7a \u00f3bito ou licen\u00e7a luto, \u00e9 um breve per\u00edodo de afastamento remunerado concedido ao trabalhador em caso de falecimento de parentes pr\u00f3ximos.\r\n\r\nEla tem o objetivo de garantir que o empregado possa passar pelo per\u00edodo de luto e realizar os rituais de despedida sem quaisquer preju\u00edzos no sal\u00e1rio ou descontos por falta.\r\n\r\nO per\u00edodo de afastamento varia dependendo da categoria do trabalhador, assim como da legisla\u00e7\u00e3o local e at\u00e9 mesmo de acordos coletivos.\r\n\r\nDe forma geral, a licen\u00e7a luto contempla os parentes pr\u00f3ximos, como c\u00f4njuge, filhos, pai, m\u00e3e e irm\u00e3os. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel ter licen\u00e7a nojo para av\u00f3s.\r\n<h2>Quem tem Direito \u00e0 Licen\u00e7a Nojo no Brasil?<\/h2>\r\nNo Brasil, todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos e celetistas t\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a nojo. A principal distin\u00e7\u00e3o entre seu direito est\u00e1 no per\u00edodo de afastamento, que \u00e9 prolongado para funcion\u00e1rios p\u00fablicos.\r\n<h3>Trabalhadores Regidos pela CLT<\/h3>\r\nA CLT estabelece que a licen\u00e7a nojo \u00e9 concedida em caso de falecimento de:\r\n<ul>\r\n \t<li>C\u00f4njuge (inclusive companheiro(a) em uni\u00e3o est\u00e1vel comprovada);<\/li>\r\n \t<li>Ascendentes (como pais, av\u00f3s e bisav\u00f3s);<\/li>\r\n \t<li>Descendentes (como filhos, netos);<\/li>\r\n \t<li>Irm\u00e3os;<\/li>\r\n \t<li>Pessoa declarada como dependente na carteira de trabalho.<\/li>\r\n<\/ul>\r\nA legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o contempla, de forma expressa, familiares como sogros, padrastos, madrastas, tios ou primos, salvo previs\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo.\r\n<h3>Servidores P\u00fablicos<\/h3>\r\nOs direitos dos servidores p\u00fablicos variam conforme o ente federativo (municipal, estadual ou federal).\r\n\r\nOs servidores p\u00fablicos federais s\u00e3o regidos pela Lei n\u00ba 8.112\/90 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Federais), que assegura o afastamento em caso de falecimento de:\r\n<ul>\r\n \t<li>C\u00f4njuge ou companheiro(a);<\/li>\r\n \t<li>Pais;<\/li>\r\n \t<li>Madrasta ou padrasto;<\/li>\r\n \t<li>Filhos ou enteados;<\/li>\r\n \t<li>Irm\u00e3os;<\/li>\r\n \t<li>Menores sob guarda ou tutela.<\/li>\r\n<\/ul>\r\nNesse caso, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o abrange av\u00f3s e netos, por exemplo.\r\n<blockquote><strong>Leia Tamb\u00e9m:<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/artigos\/feriados-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Quais S\u00e3o os Feriados no Brasil em 2026?<\/a><\/blockquote>\r\n<h2>Qual a Dura\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Nojo no Brasil?<\/h2>\r\nPara <b>funcion\u00e1rios sob a CLT<\/b>, a licen\u00e7a nojo tem a dura\u00e7\u00e3o padr\u00e3o de 2 dias consecutivos ap\u00f3s a morte de familiar.\r\n\r\nA <b>licen\u00e7a nojo para professores<\/b> possui uma considera\u00e7\u00e3o especial: sob a CLT, os professores t\u00eam direito a 9 dias corridos de licen\u00e7a nojo no caso de falecimento de c\u00f4njuge, pai, m\u00e3e ou filho.\r\n\r\nPor sua vez, os <b>servidores p\u00fablicos federais <\/b>t\u00eam direito a 8 dias consecutivos de licen\u00e7a nojo.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, por mais que n\u00e3o esteja explicitamente previsto em lei, os tribunais consideram que a licen\u00e7a nojo deve come\u00e7ar a ser contada no dia seguinte ao falecimento do familiar.\r\n\r\nE, como a licen\u00e7a nojo se d\u00e1 em dias consecutivos, dias como finais de semana e feriados s\u00e3o contados.\r\n\r\nOu seja, se o familiar de um funcion\u00e1rio CLT morrer na sexta-feira, sua licen\u00e7a nojo ser\u00e1 iniciada no s\u00e1bado, e ele dever\u00e1 retornar ao trabalho na segunda-feira.\r\n\r\nFinalmente, as regras da licen\u00e7a nojo previstas por lei podem ser alteradas por acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva, desde que tragam mais benef\u00edcios ao trabalhador.\r\n<h2>Qual a Origem da Licen\u00e7a Nojo?<\/h2>\r\nA licen\u00e7a nojo est\u00e1 prevista em lei desde 1943, quando a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT) foi promulgada. No caso, est\u00e1 destacada especificamente no artigo 473.\r\n\r\nPosteriormente, houve a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a nojo pela Lei 8.112 de 1990, quando passou a contemplar tamb\u00e9m servidores p\u00fablicos.\r\n<h3>Qual a Origem do Nome Licen\u00e7a Nojo?<\/h3>\r\nO termo licen\u00e7a nojo se originou do portugu\u00eas antigo. Antigamente, o termo \u201cnojo\u201d tinha o significado de tristeza, pesar ou luto.\r\n\r\nDessa forma, quando a CLT foi elaborada, o termo foi usado com este significado, e perdura at\u00e9 hoje.\r\n<blockquote><b>Curiosidade:<\/b> Ao contr\u00e1rio do que muitos dizem, o termo \u201cnojo\u201d n\u00e3o tem mais este significado nem mesmo em Portugal!<\/blockquote>\r\n<h2>Considera\u00e7\u00f5es Finais sobre a Licen\u00e7a Nojo no Brasil<\/h2>\r\nA licen\u00e7a nojo \u00e9 um direito trabalhista essencial que garante ao empregado um per\u00edodo de afastamento remunerado em um dos momentos mais sens\u00edveis da vida: a perda de um familiar. Apesar de sua curta dura\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 fundamental para preservar a dignidade do trabalhador e assegurar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais por parte do empregador.\r\n\r\nComo falamos, a dura\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a nojo e os familiares abrangidos variam conforme o regime jur\u00eddico - CLT ou estatuto do servidor p\u00fablico - e, em alguns casos, conforme acordos coletivos ou categorias profissionais espec\u00edficas.\r\n\r\nPor isso, tanto empregados quanto empregadores devem conhecer as regras aplic\u00e1veis \u00e0 licen\u00e7a nojo no Brasil, evitando erros, descontos indevidos ou conflitos trabalhistas. Em caso de d\u00favida, a consulta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, ao setor de recursos humanos ou a um profissional especializado \u00e9 sempre recomendada.\r\n<blockquote><strong>Artigos relacionados:<\/strong>\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/leis-trabalhistas\/leis-laborais-em-portugal\/licenca-parental-portugal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Licen\u00e7a Parental em Portugal: Um Guia Completo<\/a>\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/artigos\/escala-4x3\">Escala 4\u00d73: Descubra o que ela \u00e9 e Como ela Funciona!<\/a>\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/artigos\/clt-ou-pj\">CLT ou PJ: Qual a melhor op\u00e7\u00e3o?<\/a>\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/artigos\/licenca-paternidade-brasil\">Licen\u00e7a Paternidade: O que \u00e9 e Como Funciona no Brasil<\/a>\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/artigos\/o-que-e-licenca-maternidade\">O que \u00e9 Licen\u00e7a Maternidade e Como Ela Funciona no Brasil<\/a>\r\n\r\n<a href=\"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/artigos\/o-que-e-licenca-casamento-no-brasil\">O que \u00e9 e Como Funciona a Licen\u00e7a Casamento no Brasil?<\/a><\/blockquote>","show_updated_date_in_content":false,"user_feedback_question":"Encontrou a informa\u00e7\u00e3o que estava procurando?","user_feedback_thank_you_text":"Obrigado por deixar sua opini\u00e3o!","show_general_feedback_form_on_page":true,"page_show_freelance_popup":false,"hide-h3":""},"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v26.8 (Yoast SEO v26.8) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Licen\u00e7a Nojo no Brasil: O que \u00e9 e Como Funciona | Jibble<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Descubra todos os detalhes sobre a licen\u00e7a nojo no Brasil, como ela funciona, quem tem direito e at\u00e9 algumas curiosidades!\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/artigos\/licenca-nojo-brasil\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Licen\u00e7a Nojo no Brasil: O que \u00e9 e Como Funciona | Jibble\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Descubra todos os detalhes sobre a licen\u00e7a nojo no Brasil, como ela funciona, quem tem direito e at\u00e9 algumas curiosidades!\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/artigos\/licenca-nojo-brasil\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Jibble\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-02-04T09:19:17+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/artigos\/licenca-nojo-brasil\",\"url\":\"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/artigos\/licenca-nojo-brasil\",\"name\":\"Licen\u00e7a Nojo no Brasil: O que \u00e9 e Como Funciona | Jibble\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.jibble.io\/#website\"},\"datePublished\":\"2025-12-20T21:16:41+00:00\",\"dateModified\":\"2026-02-04T09:19:17+00:00\",\"description\":\"Descubra todos os detalhes sobre a licen\u00e7a nojo no Brasil, como ela funciona, quem tem direito e at\u00e9 algumas curiosidades!\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/artigos\/licenca-nojo-brasil\"]}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.jibble.io\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.jibble.io\/\",\"name\":\"Jibble\",\"description\":\"Meet the new standard in time tracking software\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.jibble.io\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.jibble.io\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.jibble.io\/#organization\",\"name\":\"Jibble\",\"url\":\"https:\/\/www.jibble.io\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.jibble.io\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/www.jibble.io\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Original-copy-923x1024.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.jibble.io\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Original-copy-923x1024.png\",\"width\":\"923\",\"height\":\"1024\",\"caption\":\"Jibble\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.jibble.io\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.linkedin.com\/company\/jibble\/\"]}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Licen\u00e7a Nojo no Brasil: O que \u00e9 e Como Funciona | Jibble","description":"Descubra todos os detalhes sobre a licen\u00e7a nojo no Brasil, como ela funciona, quem tem direito e at\u00e9 algumas curiosidades!","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/artigos\/licenca-nojo-brasil","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Licen\u00e7a Nojo no Brasil: O que \u00e9 e Como Funciona | Jibble","og_description":"Descubra todos os detalhes sobre a licen\u00e7a nojo no Brasil, como ela funciona, quem tem direito e at\u00e9 algumas curiosidades!","og_url":"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/artigos\/licenca-nojo-brasil","og_site_name":"Jibble","article_modified_time":"2026-02-04T09:19:17+00:00","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/artigos\/licenca-nojo-brasil","url":"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/artigos\/licenca-nojo-brasil","name":"Licen\u00e7a Nojo no Brasil: O que \u00e9 e Como Funciona | Jibble","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.jibble.io\/#website"},"datePublished":"2025-12-20T21:16:41+00:00","dateModified":"2026-02-04T09:19:17+00:00","description":"Descubra todos os detalhes sobre a licen\u00e7a nojo no Brasil, como ela funciona, quem tem direito e at\u00e9 algumas curiosidades!","inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/artigos\/licenca-nojo-brasil"]}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.jibble.io\/#website","url":"https:\/\/www.jibble.io\/","name":"Jibble","description":"Meet the new standard in time tracking software","publisher":{"@id":"https:\/\/www.jibble.io\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.jibble.io\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.jibble.io\/#organization","name":"Jibble","url":"https:\/\/www.jibble.io\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.jibble.io\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.jibble.io\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Original-copy-923x1024.png","contentUrl":"https:\/\/www.jibble.io\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/Original-copy-923x1024.png","width":"923","height":"1024","caption":"Jibble"},"image":{"@id":"https:\/\/www.jibble.io\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.linkedin.com\/company\/jibble\/"]}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/articles\/359418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/articles"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/articles"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/118"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/articles\/359418\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":379044,"href":"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/articles\/359418\/revisions\/379044"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=359418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}