{"id":324099,"date":"2025-09-16T23:52:37","date_gmt":"2025-09-16T22:52:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jibble.io\/?post_type=articles&p=324099"},"modified":"2026-02-04T09:17:22","modified_gmt":"2026-02-04T09:17:22","slug":"o-que-e-licenca-maternidade","status":"publish","type":"articles","link":"https:\/\/www.jibble.io\/pt-br\/artigos\/o-que-e-licenca-maternidade","title":{"rendered":"O que \u00e9 Licen\u00e7a Maternidade e Como ela Funciona no Brasil"},"author":81,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"class_list":["post-324099","articles","type-articles","status-publish","hentry"],"acf":{"show_author_box":[],"author-description":"","article_hide_publish_date":true,"footer_ai_heading":"","footer_ai_fields":null,"footer_class":"","testimonials_slider_check":[],"testimonials_title":"","testimonial_list":null,"user_reviews_check":[],"user_reviews_title":"","user_reviews_list":null,"trial_check":[],"qa_component_show":["1"],"qa_component_title":"D\u00favidas comuns","qa_component_subtitle":"Algumas perguntas frequentes...","qa_component_questions":[{"qa_component_question":"Quanto tempo \u00e9 a licen\u00e7a maternidade no Brasil?","qa_component_answer":"No Brasil, a licen\u00e7a maternidade tem a dura\u00e7\u00e3o padr\u00e3o de 120 dias, ou 4 meses.","anchor":"quanto-tempo-licenca-maternidade-brasil"},{"qa_component_question":"Como dar entrada na licen\u00e7a maternidade no Brasil?","qa_component_answer":"Para pedir licen\u00e7a maternidade no Brasil, basta notificar o RH sobre a gravidez e a data prevista do parto, com atestado m\u00e9dico que comprove a gravidez ou a certid\u00e3o de nascimento do beb\u00ea ap\u00f3s o seu nascimento.","anchor":"como-dar-entrada-licenca-maternidade-brasil"},{"qa_component_question":"Quem tem direito a 6 meses de licen\u00e7a maternidade no Brasil?","qa_component_answer":"Toda funcion\u00e1ria CLT que trabalha para uma empresa parte do Programa Empresa Cidad\u00e3 tem direito \u00e0 licen\u00e7a maternidade de at\u00e9 180 dias.","anchor":"direito-6-meses-licenca-maternidade-brasil"},{"qa_component_question":"Qual o valor da licen\u00e7a maternidade no Brasil?","qa_component_answer":"Funcion\u00e1rias CLT t\u00eam direito ao valor igual a seu sal\u00e1rio normal durante a licen\u00e7a maternidade. Para outras categorias, o valor m\u00ednimo \u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, mas pode ser superior, dependendo das contribui\u00e7\u00f5es com o INSS.","anchor":"valor-licenca-maternidade-brasil"},{"qa_component_question":"Quem est\u00e1 de licen\u00e7a maternidade recebe d\u00e9cimo terceiro no Brasil?","qa_component_answer":"Sim, pois o per\u00edodo de licen\u00e7a \u00e9 considerado como tempo de servi\u00e7o, com todos os direitos protegidos. Dessa forma, no Brasil, as m\u00e3es de licen\u00e7a maternidade recebem o d\u00e9cimo terceiro.","anchor":"licenca-maternidade-decimo-terceiro-brasil"},{"qa_component_question":"O pai tem direito \u00e0 licen\u00e7a maternidade no Brasil?","qa_component_answer":"Geralmente, a licen\u00e7a maternidade \u00e9 restrita \u00e0s m\u00e3es no Brasil. Por\u00e9m, em caso de morte da m\u00e3e, seu parceiro tem direito \u00e0 licen\u00e7a que ela teria, com a mesma dura\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, pais solteiros que adotam filhos tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a maternidade.","anchor":"pai-direito-licenca-maternidade-brasil"},{"qa_component_question":"Quem paga a licen\u00e7a maternidade no Brasil?","qa_component_answer":"No Brasil, o sal\u00e1rio maternidade \u00e9 pago pelo INSS. Mesmo que funcion\u00e1rias no regime CLT recebam o sal\u00e1rio de seu empregador, o mesmo \u00e9 reembolsado pelo INSS posteriormente. Outras categorias recebem diretamente do INSS.","anchor":"quem-paga-licenca-maternidade-brasil"}],"general-content":"A chegada de um filho \u00e9 um momento de grande alegria, mas tamb\u00e9m levanta quest\u00f5es importantes sobre a vida profissional da m\u00e3e. Para garantir a seguran\u00e7a e a tranquilidade necess\u00e1rias durante essa fase, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira estabelece a licen\u00e7a maternidade como um direito fundamental.\r\n\r\nEste benef\u00edcio permite que a trabalhadora se afaste de suas atividades para se dedicar aos cuidados iniciais do beb\u00ea, mantendo sua remunera\u00e7\u00e3o e a estabilidade no emprego. Como as regras podem gerar d\u00favidas, este guia foi preparado para explicar os pontos essenciais: quem tem direito, qual a dura\u00e7\u00e3o, como solicitar e de que forma o pagamento \u00e9 feito.\r\n\r\n[sc_fs_faq html=\"true\" headline=\"h2\" img=\"\" question=\"O que \u00e9 a Licen\u00e7a Maternidade no Brasil?\" img_alt=\"\" css_class=\"o-que\"]\r\n\r\nA licen\u00e7a maternidade \u00e9 um dos mais importantes tipos de licen\u00e7a trabalhista no Brasil<\/a>. Ela \u00e9 prevista pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil, regulamentada pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/a> e pela Previd\u00eancia Social.\r\n\r\nCom ela, as trabalhadoras t\u00eam direito a um per\u00edodo de afastamento remunerado do trabalho ao se tornarem m\u00e3es, seja por nascimento de filho ou por ado\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nNeste per\u00edodo, a trabalhadora \u00e9 liberada de suas atividades profissionais para poder se dedicar ao novo filho, sem ter sua remunera\u00e7\u00e3o afetada.\r\n\r\nDessa forma, ela pode acompanhar de perto os primeiros meses de vida da crian\u00e7a, fortalecendo os la\u00e7os familiares sem ser prejudicada pelo afastamento.\r\n\r\n[\/sc_fs_faq][sc_fs_faq html=\"true\" headline=\"h2\" img=\"\" question=\"Qual a Import\u00e2ncia da Licen\u00e7a Maternidade?\" img_alt=\"\" css_class=\"importancia\"]\r\n\r\nA licen\u00e7a maternidade \u00e9 um direito important\u00edssimo tanto para o beb\u00ea quanto para a m\u00e3e, oferecendo diversos benef\u00edcios.\r\n\r\nEla \u00e9 importante justamente porque as m\u00e3es que est\u00e3o pr\u00f3ximas de seus filhos em seus primeiros meses de vida tendem a ser mais atentas e conseguem identificar melhor os diferentes aspectos do desenvolvimento. Assim, podem relatar quaisquer preocupa\u00e7\u00f5es ou problemas ao pediatra, evitando problemas futuros.\r\n\r\nMais que isso, trabalhadoras que podem sair de licen\u00e7a maternidade com tranquilidade t\u00eam a oportunidade de se restabelecer ap\u00f3s a gravidez e o parto, cuidando de sua sa\u00fade f\u00edsica e mental. Inclusive, isso pode aumentar o rendimento quando voltarem ao trabalho.\r\n\r\n[\/sc_fs_faq][sc_fs_faq html=\"true\" headline=\"h2\" img=\"\" question=\"Como Funciona a Licen\u00e7a Maternidade no Brasil?\" img_alt=\"\" css_class=\"como-funciona\"]\r\n\r\nNo Brasil, a licen\u00e7a maternidade \u00e9 um direito previsto tanto no Art. 7\u00ba, XIII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal quanto pelo Art. 392 da CLT, com o objetivo de garantir que a m\u00e3e possa se afastar do trabalho sem preju\u00edzo nos primeiros meses de vida da crian\u00e7a.\r\n\r\nOs dois documentos estabelecem a dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 120 dias, mas h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es onde a dura\u00e7\u00e3o pode ser estendida, como em parto prematuro ou participa\u00e7\u00e3o de programas como o Empresa Cidad\u00e3.\r\n\r\nDurante a licen\u00e7a, a m\u00e3e tem direito ao seu sal\u00e1rio integral, \u00e0 contagem do tempo de servi\u00e7o para efeitos previdenci\u00e1rios e estabilidade no emprego. Al\u00e9m disso, em casos de ado\u00e7\u00e3o, guarda judicial ou falecimento da m\u00e3e, a licen\u00e7a maternidade pode ser concedida ao pai ou companheiro.\r\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Licen\u00e7a Paternidade: O que \u00e9 e Como Funciona no Brasil<\/a><\/blockquote>\r\n[\/sc_fs_faq][sc_fs_faq html=\"true\" headline=\"h2\" img=\"\" question=\"Quem Tem Direito \u00e0 Licen\u00e7a Maternidade no Brasil?\" img_alt=\"\" css_class=\"direito\"]\r\n\r\nNo Brasil, grande parte das trabalhadoras t\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a maternidade, mesmo que n\u00e3o tenham a carteira assinada, desde que em determinadas situa\u00e7\u00f5es reconhecidas pela legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.\r\n\r\nDe forma geral, as seguintes categorias t\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a maternidade:\r\n